2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Renan volta a dizer que é inocente

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Conflito de competência. Crime praticado na gestão municipal. Não-retenção do imposto de renda dos servidores municipais. Produto da arrecadação pertencente ao município.

Conflito de competência. Crime praticado na gestão municipal.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

IPTU. Progressividade. Taxas. Pretendida modulação, no tempo, dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Não-incidência, no caso em exame.

IPTU - progressividade - taxas.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Ação proposta por sindicato patronal contra empresa filiada.